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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 11:14
Justiça condena arquiteto por irregularidades em obra de alto padrão
O valor da indenização foi fixado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 10:45
Projeto da nova Lei de Licitações pune empresários por irregularidades
Além de devolver o dinheiro obtido de forma irregular, o empresário ou prestador de serviço se sujeita a penas de detenção de seis meses a um ano, mais multa, nos crimes contra o dever de licitar
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 16:18
Irregularidades trabalhistas poderão impedir empresas de funcionar aos domingos
Portaria 375/14, na qual consta a previsão, foi publicada no DOU na segunda-feira, 24.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 14:30
MPT solicitará investigação de irregularidades trabalhistas em fazendas
Recrutadores de mão de obra das fazendas podem ser responsabilizados por redução de pessoas ao trabalho escravo
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 18:10
MPF/PE combate irregularidades em concursos da Aeronáutica
Justiça atendeu a pedido feito em ação que objetiva excluir qualquer regra que estabeleça preferência baseada no local de residência dos candidatos
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 10:46
General Motors é condenada por irregularidades na concessão de férias
O MPT, ao investigar o caso, verificou que diversos empregados estavam trabalhando quando deveriam estar de férias, e observou que a empresa não estava concedendo férias no prazo legal
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 15:36
Farmacêutica presa por irregularidades em estabelecimento será indenizada
Ela foi responsabilizada, juntamente com os proprietários, por irregularidades verificadas em estabelecimentos que operam com a mesma marca.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:31
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 16:27
Empresa do cartunista Ziraldo é absolvida da acusação de improbidade administrativa
MPF denunciou irregularidades na realização de Festival.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2018 - 14:27
Ex-Prefeito de São Roque e empresários são condenados por improbidade administrativa
Licitação realizada em 2013 apresentou irregularidades.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 12:30
CNJ arquiva investigação sobre gastos de ministros do STJ com viagens
Conselheiros entenderam que não houve irregularidades
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 14:19
Encarregada de restaurante consegue rescisão indireta por irregularidades trabalhistas
O pagamento incorreto de horas extras e a supressão de intervalos foram considerados falta grave do empregador
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 10:37
Sindicato pode ajuizar ação para discutir irregularidades no repouso semanal
Para a 7ª Turma, o direito do sindicato de propor a ação é prerrogativa constitucional.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 10:37
Cobrador não tem de provar irregularidades nos depósitos do FGTS
O cobrador trabalhou na empresa de 1995 a 2003, e, na reclamação trabalhista, pediu, entre outras verbas, diferenças relativas ao depósito do FGTS, que, segundo ele, não teria sido recolhido corretamente pela empresa
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 17:30
MP instaura inquérito para apurar irregularidades no Templo de Salomão
Parecer de comissão independente teria revelado que obras foram feitas através de alvarás para reformas
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 14:15
Suspensão de aposentadoria por irregularidades depende de prova oral
Para comprovar o vínculo empregatício do apelante com a referida empresa, o magistrado considerou necessária a produção de prova oral, pois configuraria cerceamento de defesa o julgamento antecipado do processo sem a oportunidade de produção de prova testemunhal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Julho de 2012 - 10:35
Responsabilidade objetiva do município. Irregularidades no atendimento Médico. Infecção hospitalar.
Indenização por danos morais e materiais.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 17:10
Ex-chefe do DNER no Maranhão é condenado por irregularidades
Denúncia requeria a prisão do ex-chefe em razão de irregularidades no contrato celebrado entre o
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 12:30
MPF/PB apura supostas irregularidades sobre projeto Jampa Digital
Investigação foi instaurada com base na reportagem veiculada pelo programa Fantástico e também na provocação encaminhada
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 15:36
MPF/DF aponta irregularidades no concurso para advogado da União
Ação pede que União e Cespe sejam condenados a repetir a prova oral e demais fases do concurso, no prazo de 60 dias